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TRT da 4ª Região reconhece culpa exclusiva do trabalhador após comprovação de treinamento e fornecimento de EPIs pela empresa, afastando indenização e estabilidade acidentária. Resumo:
TRT da 4ª Região reconhece ato de improbidade após comprovação de faltas injustificadas, uso de atestados médicos e exercício de atividade paralela durante a jornada
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Perícia grafotécnica confirmou a autenticidade das assinaturas e Tribunal concluiu que o autor alterou a verdade dos fatos no processo. Os julgadores da Décima Primeira
Tribunal entendeu que a possibilidade de trocar escalas livremente e ajustar horários conforme interesses pessoais afasta os requisitos da relação de emprego. A Primeira Turma
Tribunal entendeu que empregado descumpriu norma interna ao utilizar o veículo para fins pessoais em quatro ocasiões, inclusive de madrugada e nos fins de semana.
Tribunal entendeu que a empregadora não teve culpa pelo acidente, já que a garrafa não era fornecida pela empresa e pertencia a outra pessoa. A