12ª Vara do Trabalho reconhece quebra de confiança e valida dispensa aplicada por condomínio. Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de
27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte nega indenização e estabilidade acidentária a ex-empregada de condomínio A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 27ª
A 8ª Câmara conclui que acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima e afasta responsabilidade do empregador e pedido de indenização da família. A 8ª
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A 4ª Turma decidiu que, a atuação pontual e sem habitualidade, jornada fixa ou salário caracterizou apenas parceria informal típica de influenciadores, afastando os requisitos
Para a 4ª Turma do TRT da Bahia, o vídeo gravado no ambiente de trabalho, com uniforme e críticas à gestão, configurou mau procedimento e
Justiça do Trabalho de Minas Gerais nega reintegração e indenização a estagiária grávida por entender que a estabilidade do ADCT se aplica apenas a empregadas
Tribunal reconhece acidente, mas conclui que episódio decorreu de desentendimento entre colegas, sem culpa do empregador. A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Turma do TST mantém decisão que negou o adicional a empregados da Prysmian, com base em laudo que comprovou neutralização dos efeitos do ruído.