A decisão validou a dispensa de empregado que prestou serviços para outro empregador enquanto estava afastado por atestado médico. Para a Justiça, a conduta evidenciou
O TST reconheceu a competência trabalhista para analisar pedido de indenização contra empregador por suposto prejuízo em aposentadoria complementar. Para o Tribunal, quando a ação
A decisão reconheceu que, no trabalho doméstico prestado ao núcleo familiar, o falecimento de quem assinou a carteira não extingue necessariamente o vínculo de emprego.
A proposta que trata do fim da escala 6×1 não foi aprovada durante o esforço concentrado do Congresso. Com isso, permanecem válidas as regras atuais
A 2ª Turma do TRT-17 manteve a dispensa por justa causa de um motorista que enviou mensagens ofensivas e de cunho sexual contra uma colega
A dispensa por justa causa de um auxiliar de produção da Motech do Brasil, após agressões físicas, ameaças de morte e descumprimento de medidas protetivas
Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, o magistrado deverá comunicar imediatamente o caso ao Ministério
SINCAVI VALE DO ITAJAÍ INFORMA Convenção Coletiva de Trabalho Registrada – Comércio Atacadista 2026/2027 Acesse aqui a CCT na íntegra: https://drive.google.com/file/d/1gtKc8U5yrydOA6c8TIbPWr15b_L5ll2C/view?usp=sharing
COMUNICADO Prezadas Empresas Associadas e Escritórios de Contabilidade, Informamos que na data de 29 de julho de 2026, ocorreu o encerramento das negociações coletivas