Com o pagamento da Contribuição Sindical Patronal 2026, o Sincavi Vale do Itajaí continua trabalhando em prol do desenvolvimento do comércio atacadista da região e lutando por uma tributação justa. Atuamos também na representação e proteção dos interesses dos empresários junto à prefeitura, à Câmara de Vereadores, ao governo do Estado, à Assembleia Legislativa de […]
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Para a 4ª Turma do TRT da Bahia, o vídeo gravado no ambiente de trabalho, com uniforme e críticas à gestão, configurou mau procedimento e justificou demissão por falta grave. Uma ajudante de cozinha da Ebraz Exportadora Ltda. foi demitida por justa causa após gravar um vídeo reclamando do tratamento dado pelos gerentes da empresa
O relator frisou que o trabalhador sabia que não seria contratado como empregado e mesmo assim concordou com o contrato. Um trabalhador que, com o seu CNPJ, firmou contrato com uma empresa de transporte para prestar serviço de ajudante de carga e descarga, pleiteou na justiça vínculo de emprego, o que lhe foi indeferido pela 6ª
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-garçonete da Mia Nossa Restaurante, de Juiz de Fora (MG), que alegava ter havido conluio entre seu advogado e a empresa na assinatura de acordo extrajudicial. A relatora, ministra Morgana Richa, entendeu que a trabalhadora não comprovou que
Garçonete não consegue provar trama entre advogado e empresa sobre acordo extrajudicial Read More »
Decisão foi baseada em depoimento de dentista que depois mudou sua versão dos fatos Resumo: Um vigilante foi demitido por justa causa após a empresa alegar que ele apresentou atestados médicos falsos. A justa causa foi mantida com base em depoimento de uma dentista que afirmou não ter assinado alguns dos atestados apresentados por ele.
Retratação de testemunha não muda justa causa por fraude em atestados Read More »
A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de reversão de justa causa a um trabalhador demitido por praticar assédio sexual contra uma colega, dentro e fora do ambiente de trabalho. A conduta foi comprovada por testemunhas. A empresa, instalada em Campo Largo, atua na distribuição
Demissão por justa causa é mantida pelo TRT-PR em caso de assédio sexual em Campo Largo Read More »
Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à empregadora. O contrato foi encerrado antecipadamente em 23/6/2023 e, cerca de nove meses depois, a trabalhadora ajuizou uma ação trabalhista pedindo a indenização substitutiva da estabilidade provisória da gestante. Entretanto, os julgadores da Quarta Turma
Trabalhadora que ocultou gravidez não obtém indenização por estabilidade Read More »
A Justiça do Trabalho do Paraná indeferiu o pedido de reversão da justa causa a uma trabalhadora que adulterou o atestado médico, aumentando de um para dez dias o período de afastamento. A empregada exercia a função de caixa de um supermercado de Laranjeiras do Sul, Centro-Sul do Paraná. A decisão é da 3ª Turma
Um motorista que se acidentou enquanto trafegava acima do limite de velocidade não teve reconhecido o direito à indenização pelo acidente de trabalho, nem à estabilidade no emprego. Ele invadiu a pista contrária no trajeto entre Santa Maria e Uruguaiana, tombando o veículo no acostamento da contramão. Os desembargadores da 11ª Turma do Tribunal Regional
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um vigilante que foi flagrado dormindo no trabalho. A decisão unânime manteve a sentença do juiz Marcos Rafael Pereira Pizino, da 5° Vara do Trabalho de Porto Alegre. O trabalhador prestava serviços a bancos e armazéns,