Sindicato do Comércio Atacadista do Vale do Itajaí

Author name: danielesindilojasblumenau

Trabalhadora que tomou conhecimento da gravidez após pedir demissão não obtém direito a estabilidade

Por unanimidade, os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador André Schmidt de Brito, mantiveram a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Ubá, que negou a pretensão de uma ex-empregada de uma fábrica de móveis de ver reconhecida a estabilidade da gestante e receber a indenização substitutiva. Para o colegiado,

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Trabalho em Domingo de Eleição 

No próximo domingo, dia 6 de outubro, serão realizadas as eleições municipais em todo país, sendo uma dúvida recorrente dos empresários quanto à possibilidade de abertura e funcionamento dos estabelecimentos comerciais nesse dia.  Nesse sentido, a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.390/13, possibilita a abertura e funcionamento do comércio no dia da eleição, desde que

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