Houve violação à obrigação contratual, que fez desaparecer a fidúcia que sempre deve existir nas relações de trabalho. A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma ex-empregada de uma empresa de telemarketing de Belo Horizonte, que pediu licença médica alegando depressão, mas postou em sua conta no Facebook uma série de […]
Decisão levou em conta regra da Reforma Trabalhista. Os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso de trabalhadora que pretendia receber férias em dobro por atraso de pagamento. É que a verba foi quitada pela empregadora, uma instituição de ensino, no mesmo dia em que a empregada saiu de férias, ou seja, fora do prazo
Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não compete à Justiça do Trabalho julgar o pedido de indenização por dano moral e material formulado por um aprendiz da Produtos Erlan S.A., de Uberlândia (MG), contra o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
A empresa já arcava com valor de ajuda de custo por quilômetro rodado. Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais mantiveram sentença da 41ª Vara de Belo Horizonte que absolveu uma empresa de pagar aluguel de veículo a um vendedor que usava o próprio carro no trabalho. O
Ele não usou as travas de segurança da escada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um instalador de rede da Bandaturbo Provedor de Internet Ltda., microempresa de Criciúma (SC), que pedia indenização por acidente de trabalho. De acordo com as instâncias anteriores, a quem cabe o exame
Culpa exclusiva de instalador afasta indenização por acidente de trabalho Read More »
Prezados Associados: Neste ano, os feriados atinentes à Sexta-Feira Santa, Páscoa, Tiradentes e Dia do Trabalho ocorrerão nas seguintes datas e dias da semana: Sexta-feira Santa: 15 de abril Páscoa: 17 de abril (domingo) Tiradentes: 21 de abril (quinta-feira) Dia do Trabalho: 1º de maio (domingo) Para as Empresas representadas pelo SINCAVI – Sindicato
COMUNICADO: FERIADOS DE PÁSCOA, TIRADENTES E 1º DE MAIO Read More »
A liberdade de expressão tem limite e quem extrapola esse direito deve ser responsabilizado. A liberdade de expressão tem limite e quem extrapola esse direito deve ser responsabilizado. Esse foi o entendimento do juiz Bruno Antonio Acioly Calheiros ao manter a dispensa por justa causa de empregada que ofendeu unidade da Drogaria São Paulo
Empregada que criticou drogaria em rede social é punida com justa causa Read More »
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma vendedora da Dress To Clothing – Boutique Ltda., de Belo Horizonte (MG), contra decisão que isentou a empresa de multa por ter pago parcela referente a acordo judicial assinado em 2019 com atraso de sete dias. Para a maioria do colegiado, a
Loja de roupas é isenta de multa por atraso prevista em acordo em razão da pandemia Read More »
Por maioria de votos, Seção Especializada 2 entendeu que pedido de banco não viola intimidade de empregada e pode preceder outros meios de prova. A Justiça do Trabalho de SC considerou válido o pedido feito por um banco para que o registro de localização do aparelho celular de uma empregada fosse utilizado como evidência numa
Na data de ontem (28), por ato do Poder Executivo Federal, houve a publicação de duas Medidas Provisória (MPs), quais sejam: MP 1.108/221 – Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o §2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº5.452, de 1º de maio de 1943, e
COMUNICADO: Medidas Provisórias nº 1.108/22 e 1.109/22 Read More »