Sindicato do Comércio Atacadista do Vale do Itajaí

Author name: Danyelle Sant' Anna

Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais do NE

Comércio, Diário Legislativo /

Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade.   A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de equiparação salarial de uma gerente comercial de Maceió (AL) da Moura Dubeux Engenharia e Empreendimentos S.A. com outros gerentes sediados em diferentes capitais […]

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Pedido de penhora de parte da aposentadoria de sócio idoso é negado por Turma do TRT-10

Comércio, Diário Legislativo /

  A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso de um trabalhador que pretendia conseguir a penhora de parte da aposentadoria do sócio de uma empresa – condenada em ação trabalhista – para receber as verbas trabalhistas garantidas pela sentença judicial. Como o sócio em questão é

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Montadora consegue afastar condenação por fracionar férias coletivas de empregado

Comércio, Diário Legislativo /

Para a 7ª Turma, a vedação ao fracionamento, anterior à Reforma Trabalhista, se aplica apenas às férias individuais. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Mercedes-Benz do Brasil Ltda., de Juiz de Fora (MG), de ter de pagar férias em dobro a um metalúrgico maior de 50 anos em razão do seu fracionamento.

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Sincavi Vale do Itajaí vai disponibilizar Vacinas contra a Gripe (INFLUENZA)

Sistema Comércio /

Para auxiliar os empresários na imunização de seus colaboradores contra a gripe (Influenza), o Sincavi Vale do Itajaí disponibilizará doses tanto da vacina trivalente (AH1N1 + AH3N2 + B) quanto quadrivalente (AH1N1 + AH3N2 + B + B). As vacina trivalente será por meio das unidades das farmácias SESI em Blumenau e Indaial e a

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Publicada lei que permite retorno de gestantes ao trabalho presencial

Sistema Comércio /

Publicada no Diário Oficial da União na presente data, a Lei nº 14.311/2022 “Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com

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SINCAVI Vale do Itajaí recomenda a abertura do Comércio Atacadista na segunda e terça-feira do Carnaval 2022

Comércio /

Prezadas Empresas Associadas Ratificando parcialmente o comunicado anteriormente veiculado, considerando que o município Blumenau havia decretado o cancelamento do ponto facultativo relativo aos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022 (Decreto nº 13624/2022) e que nos demais municípios vizinhos de Blumenau e que integram a base territorial do SINCAVI, composta pelas cidades

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Negada indenização a trabalhadora que desenvolveu doença degenerativa

Diário Legislativo /

Reclamante disse ter desenvolvido problemas na coluna e no punho esquerdo por conta da atividade realizada no serviço. Uma ex-empregada da BRF de Lucas do Rio Verde, no médio norte do estado, teve negado o pedido para ser indenizada por danos morais e materiais. Ela disse ter desenvolvido problemas na coluna e no punho esquerdo

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Não há incidência de contribuição previdenciária em valores repassados por empresas aos seus funcionários referentes às bolsas de estudo para auxílio-educação

Diário Legislativo /

Relator destacou o artigo 28, § 9º, t, da Lei nº 8.212/1991 e jurisprudência pacificada do STJ, que expressam não integrar o salário de contribuição os valores relativos a plano educacional ou bolsa de estudo que visem à educação básica de empregados e seus dependentes. De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal

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Justiça do Trabalho não reconhece que dispensa de empregada no contexto da pandemia se deu por discriminação em relação a câncer de mama

Diário Legislativo /

Ao analisar as provas, a julgadora não detectou indícios de que a trabalhadora sofreu discriminação por parte da empregadora. A juíza Cristina Adelaide Custódio, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou os pedidos de uma trabalhadora que alegou ter sido dispensada de forma discriminatória por ter câncer de mama. A reclamante relatou

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SINCAVI Vale do Itajaí recomenda a abertura do Comércio Atacadista na segunda e terça-feira do Carnaval 2022

Sistema Comércio /

Prezadas Empresas Associadas Considerando que: Em 2022 não deverão ocorrer festividades alusivas ao Carnaval, em razão da pandemia da COVID 19, sendo sempre recomendável a não aglomeração de pessoas; O Município Blumenau decretou o cancelamento do ponto facultativo relativo aos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022 (Decreto nº 13624/2022); Os demais

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