
TRT12 – Negado vínculo de emprego a influencer
A 4ª Turma decidiu que, a atuação pontual e sem habitualidade, jornada fixa ou salário caracterizou apenas parceria informal típica de influenciadores, afastando os requisitos

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Para a 4ª Turma do TRT da Bahia, o vídeo gravado no ambiente de trabalho, com uniforme e críticas à gestão, configurou mau procedimento e

Justiça do Trabalho de Minas Gerais nega reintegração e indenização a estagiária grávida por entender que a estabilidade do ADCT se aplica apenas a empregadas

Tribunal reconhece acidente, mas conclui que episódio decorreu de desentendimento entre colegas, sem culpa do empregador. A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da

Primeira Turma do TST mantém decisão que negou o adicional a empregados da Prysmian, com base em laudo que comprovou neutralização dos efeitos do ruído.

6ª Câmara mantém improcedência de pedidos de trabalhador da construção civil, incluindo alegado acúmulo de função e exposição a risco. A 6ª Câmara do Tribunal

O Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Vale do Itajaí – SINCAVI – CNPJ/MF nº 82.662.750/0001-93, no uso de suas atribuições legais e estatuárias,

8ª Turma do TRT-MG entendeu que os atropelamentos ocorrem por conduta dos pedestres, sem falha da empresa ferroviária, afastando o nexo causal e a responsabilidade

A 3ª Turma do Tribunal entendeu que a conduta violou normas internas e o Código de Trânsito Brasileiro, configurando falta grave e legitimando a dispensa,