Sindicato do Comércio Atacadista do Vale do Itajaí

Resenha Trabalhista

Pedido de penhora de parte da aposentadoria de sócio idoso é negado por Turma do TRT-10

Comércio, Diário Legislativo /

  A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso de um trabalhador que pretendia conseguir a penhora de parte da aposentadoria do sócio de uma empresa – condenada em ação trabalhista – para receber as verbas trabalhistas garantidas pela sentença judicial. Como o sócio em questão é […]

Pedido de penhora de parte da aposentadoria de sócio idoso é negado por Turma do TRT-10 Read More »

Montadora consegue afastar condenação por fracionar férias coletivas de empregado

Comércio, Diário Legislativo /

Para a 7ª Turma, a vedação ao fracionamento, anterior à Reforma Trabalhista, se aplica apenas às férias individuais. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Mercedes-Benz do Brasil Ltda., de Juiz de Fora (MG), de ter de pagar férias em dobro a um metalúrgico maior de 50 anos em razão do seu fracionamento.

Montadora consegue afastar condenação por fracionar férias coletivas de empregado Read More »

Negada indenização a trabalhadora que desenvolveu doença degenerativa

Diário Legislativo /

Reclamante disse ter desenvolvido problemas na coluna e no punho esquerdo por conta da atividade realizada no serviço. Uma ex-empregada da BRF de Lucas do Rio Verde, no médio norte do estado, teve negado o pedido para ser indenizada por danos morais e materiais. Ela disse ter desenvolvido problemas na coluna e no punho esquerdo

Negada indenização a trabalhadora que desenvolveu doença degenerativa Read More »

Não há incidência de contribuição previdenciária em valores repassados por empresas aos seus funcionários referentes às bolsas de estudo para auxílio-educação

Diário Legislativo /

Relator destacou o artigo 28, § 9º, t, da Lei nº 8.212/1991 e jurisprudência pacificada do STJ, que expressam não integrar o salário de contribuição os valores relativos a plano educacional ou bolsa de estudo que visem à educação básica de empregados e seus dependentes. De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal

Não há incidência de contribuição previdenciária em valores repassados por empresas aos seus funcionários referentes às bolsas de estudo para auxílio-educação Read More »

Justiça do Trabalho não reconhece que dispensa de empregada no contexto da pandemia se deu por discriminação em relação a câncer de mama

Diário Legislativo /

Ao analisar as provas, a julgadora não detectou indícios de que a trabalhadora sofreu discriminação por parte da empregadora. A juíza Cristina Adelaide Custódio, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou os pedidos de uma trabalhadora que alegou ter sido dispensada de forma discriminatória por ter câncer de mama. A reclamante relatou

Justiça do Trabalho não reconhece que dispensa de empregada no contexto da pandemia se deu por discriminação em relação a câncer de mama Read More »

Rolar para cima