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1ª Turma entendeu que a conduta violou o Código de Conduta da empresa e quebrou a fidúcia necessária à manutenção do vínculo empregatício. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas na empresa. A defesa do trabalhador alegou excesso da penalidade, sustentando que a suspensão aplicada anteriormente já teria sido rigorosa e que

2ª Turma entendeu inexistir nexo causal entre o homicídio e a atividade profissional, afastando o dever de indenizar A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização pedida por família de vigilante morto no caminho do trabalho, isso por não haver nenhuma ligação (nexo causal) entre o homicídio e a empresa. A vítima trabalhava como vigia na empresa especializada em produção de frutas desde 2021. Em dezembro de 2024, quando estava a caminho do trabalho, foi vítima de vários tiros. A mulher do vigilante ajuizou uma ação trabalhista pedindo R$ 400 mil de indenização por danos morais e R$ 636

5ª Turma entendeu que as atividades exercidas estavam vinculadas à missão religiosa e não preenchiam os requisitos da CLT A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre uma igreja de Florianópolis e a esposa de um pastor, que ao longo de mais de 20 anos desempenhou atividades religiosas na instituição. Para o colegiado,

Agressões verbais e ameaças após recusa de atestado foram consideradas falta grave incompatível com a continuidade do vínculo empregatício Agressões verbais e ameaças dirigidas ao médico da empresa levaram à Justiça do Trabalho a manter a dispensa por justa causa dada ao auxiliar operacional de uma indústria de exportação de carne de Tangará da Serra.

3ª Turma entendeu que a conduta comprometeu a confiança necessária à relação de emprego, especialmente por se tratar de atividade ligada à segurança em área da Polícia Federal. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a demissão por justa causa de um técnico de segurança do trabalho que guardava maconha,