5ª Turma reconhece gestão algorítmica, mas afasta subordinação jurídica no caso concreto e mantém natureza autônoma da relação com a plataforma. 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão de 1º Grau que afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um motorista em Ilhéus e a 99 Tecnologia Ltda. O colegiado reconheceu que […]
TRT5– Negado vínculo de emprego a motorista de aplicativo Read More »
TRT da 4ª Região reconhece culpa exclusiva do trabalhador após comprovação de treinamento e fornecimento de EPIs pela empresa, afastando indenização e estabilidade acidentária. Resumo: A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve, de forma unânime, a decisão que negou o direito a indenizações por danos morais, materiais e estéticos
TRT da 4ª Região reconhece ato de improbidade após comprovação de faltas injustificadas, uso de atestados médicos e exercício de atividade paralela durante a jornada de trabalho A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma auxiliar de produção que trabalhava em outra empresa
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Perícia grafotécnica confirmou a autenticidade das assinaturas e Tribunal concluiu que o autor alterou a verdade dos fatos no processo. Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de um trabalhador ao pagamento de multa por litigância de má-fé, após concluírem que ele alterou a verdade dos fatos ao alegar que não
Tribunal entendeu que a possibilidade de trocar escalas livremente e ajustar horários conforme interesses pessoais afasta os requisitos da relação de emprego. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negou o reconhecimento de vínculo empregatício a uma cuidadora de idosos que atuava em regime de plantões, mas escolhia os horários
Tribunal entendeu que empregado descumpriu norma interna ao utilizar o veículo para fins pessoais em quatro ocasiões, inclusive de madrugada e nos fins de semana. Um eletricista foi despedido por justa causa após utilizar a motocicleta da empresa para fins pessoais em quatro ocasiões, inclusive durante a madrugada e nos finais de semana. A primeira
Tribunal entendeu que a empregadora não teve culpa pelo acidente, já que a garrafa não era fornecida pela empresa e pertencia a outra pessoa. A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que defendeu seu direito a indenização por danos morais e materiais decorrentes de
Tribunal entendeu que atividades de divulgação online eram compatíveis com a função de atendente de loja e não geram direito a acréscimo salarial. Em decisão unânime, os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram provimento ao recurso de uma vendedora de loja de maquiagem que pretendia receber acréscimo
