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Tribunal reconhece acidente, mas conclui que episódio decorreu de desentendimento entre colegas, sem culpa do empregador. A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu, entre outros, no aumento da indenização por danos morais, por ter sido atingida na cabeça por um grampeador, durante uma […]

Primeira Turma do TST mantém decisão que negou o adicional a empregados da Prysmian, com base em laudo que comprovou neutralização dos efeitos do ruído. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados

6ª Câmara mantém improcedência de pedidos de trabalhador da construção civil, incluindo alegado acúmulo de função e exposição a risco. A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a um trabalhador da construção civil o pedido de indenização por danos morais devido, segundo ele, pelas condições perigosas de trabalho que causaram

8ª Turma do TRT-MG entendeu que os atropelamentos ocorrem por conduta dos pedestres, sem falha da empresa ferroviária, afastando o nexo causal e a responsabilidade por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu excluir a condenação de uma empresa ferroviária ao pagamento de indenização por danos morais a

A 3ª Turma do Tribunal entendeu que a conduta violou normas internas e o Código de Trânsito Brasileiro, configurando falta grave e legitimando a dispensa, mesmo com a estabilidade provisória de cipeiro. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um motorista que utilizou

2ª Turma do Tribunal entendeu que a restrição, informada desde a contratação e justificada por motivos de segurança, não configura ato ilícito nem violação à dignidade do trabalhador. Vigilante que sabia que não podia usar barba desde a entrevista de emprego não tem direito à indenização por danos morais. Medida é adotada pela empresa por

Por maioria de votos, a 2ª Turma do TRT-RS manteve a demissão por justa causa de empregado reincidente, entendendo que o comentário ofensivo violou a honra da colega e configurou mau procedimento no ambiente de trabalho. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) ratificou, por maioria de votos, a despedida

A 11ª Turma do TRT-RS manteve decisão que afastou a responsabilidade do frigorífico, concluindo que o acidente ocorreu por imprudência do empregado, que manuseou o equipamento sem autorização e em desacordo com as normas de segurança. Um operador de produção alegou ter sofrido perda auditiva após receber dois choques elétricos em máquina de frigorífico. A