Colegiado se baseou em reavaliação médica para modificar valor de 100% para 6% do salário de trabalhadora afastada. O direito de uma trabalhadora de receber pensão mensal, paga pelo empregador, não é imutável e deve ser reavaliado quando há mudanças nas condições que lhe deram origem. A decisão é da 5ª Câmara do Tribunal Regional do […]
Segundo a Desembargadora não houve promessa de emprego certo, pois sua admissão se deu por meio de contrato de experiência de 45 dias. A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso de empregado que foi dispensado durante o contrato de experiência. Ele havia pedido demissão na empresa
Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização Read More »
O profissional foi dispensado sem justa causa e buscou o reconhecimento do caráter discriminatório da dispensa. Um mecânico de refrigeração teve negado na Justiça do Trabalho seu pedido de reintegração ao emprego, alegando que sua dispensa foi discriminatória em razão de um câncer. O pleito não foi acolhido no primeiro grau e, posteriormente, no segundo
Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma operadora de telemarketing que pretendia anular o acordo firmado com a Estilo Telemarketing & Consultoria Ltda., de Belo Horizonte (MG), que previa sua reintegração por estar
Relatório de auditoria da fechadura eletrônica apontou que houve abertura e programação do cofre antes de o gerente informar à empresa sobre o seu afastamento. A juíza Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant’ana, no período em que atuou na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, confirmou a justa causa aplicada a um ex-empregado da
A mera insolvência do devedor não justifica a desconsideração da personalidade jurídica. A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica a pedido de entidades sindicais depende de comprovação de abuso por parte da reclamada. O julgamento foi de um processo envolvendo uma
Brincadeira ou não, colegiado entendeu que o risco era claro, e o trabalhador estava ciente dos perigos associados à conduta. A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve, por unanimidade, a justa causa de um ex-funcionário dispensado pelo empregador após acender um cigarro em área proibida, causando chamas que
Mantida justa causa de empregado que acendeu cigarro em área proibida e queimou colega Read More »
O trabalhador interpôs recurso ordinário e alegou que não cometeu a falta grave, que o PAD aberto pelo banco foi unilateral, falso e com conclusões desvirtuadas da realidade fática. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um gerente que provocou prejuízo de
O empregador não oferecia local adequado para as refeições. Por isso, o empregado pedia nulidade do pedido de demissão e conversão para rescisão indireta A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que fazia refeições na guarita do prédio em que trabalhava. Para
Falta de local próprio para refeições não gera indenização por dano moral Read More »
COMUNICADO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALH0 2023-2024 Prezadas Empresas Associadas e Escritórios de Contabilidade Informamos que na data de hoje ocorreu o fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho 2023-2024, entre o Sindicato do Comércio Atacadista do Vale do Itajaí – SINCAVI e o Sindicato dos Empregado no Comércio de Blumenau e Região – SEC,
Comunicado: Fechamento CCT 2023/2024 | Sincavi Vale do Itajaí Read More »