A NR 28 foi criada, através da Portaria 3.214, e desde então é revisada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social de tempos em tempos, tendo como um dos principais objetivos, a padronização dos procedimentos de segurança e saúde do trabalho, com vistas a aplicação de medidas corretivas e punitivas. A NR-28 regula a supervisão […]
Norma Regulamentadora- NR 28 – Fiscalização e Penalidades Read More »
A Secretaria da Saúde de Santa Catarina (SES) divulgou nesta quarta-feira (2) as novas medidas de isolamento e quarentena para casos confirmados de Covid-19, conforme orientações estabelecidas pelo Ministério da Saúde. > Verifique as medidas completas > Caso confirmado com sintoma gripal leve ou moderado ou assintomáticos O isolamento pode ser diminuído para cinco dias se
SC muda critérios para isolamento por Covid-19 Read More »
A Fecomércio ouviu 346 deste consumidor SC para compreender a percepção sobre diversos temas relacionados à pandemia, como a promoção infantil, a participação em eventos e o comportamento de público. Os dados foram apurados entre 27 de dezembro de 2021 e 15 de janeiro de 2022, em sete cidades de SC. A pesquisa aponta que
Representantes das federações empresariais e dos trabalhadores entregaram ao governador do Estado, Carlos Moisés, a proposta do novo piso mínimo regional para 2022, nesta quarta-feira (26), na Casa da Agronômica, em Florianópolis. O Executivo encaminhará o projeto de lei à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, para a aprovação. A proposta é considerada uma vitória
Entidades entregam ao governador de SC proposta do piso mínimo regional para 2022 Read More »
A Lei Complementar Municipal 1.393/2021, que foi publicada em 20/12/2021, de iniciativa do prefeito Mário Hildebrandt, alterou o Código Tributário do Município. As alterações aprovadas estão a seguir destacadas: Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis realizada Inter Vivos (ITBI) A partir de um de um de um de ainda permissão de autorização do Imposto
Alterações de impostos e taxas municipais de Blumenau Read More »
O Governo Federal criou um calendário de implantação dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho no eSocial. Para facilitar a organização, as empresas foram divididas em grupos e fases, que se referem a diferentes tipos de eventos. O eSocial é o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas. Cronograma de
Ao analisar as provas, a julgadora não detectou indícios de que trabalhadora sofreu discriminação por parte da empregadora. A juízes Cristina Adelaide Custódio, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou os pedidos de uma trabalhadora que alegou ter sido dispensada de forma discriminatória por ter câncer de mama. A reclamante relatou que
3ª Turma do TRT18 entendeu que a covid-19, por se tratar da doença pandêmica, não se enquadra entre aquelas que causam estigma conforme súmula 443 do TST. Uma trabalhadora dispensada sem justa causa após o retorno da licença médica para tratar covid-19 não conseguiu ser reintegrada nem receber indenização equivalente à estabilidade acidentária. A 3ª
No caso em análise faltaram provas, por parte do profissional, que evidenciassem o alegado dano. Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo negaram o direito à indenização por dano existencial a um motorista de caminhão. Ele recorreu da decisão de 1º grau, que indeferiu o pagamento, alegando exposição a jornadas
Dano existencial só se configura mediante comprovação de prejuízo ao convívio social Read More »
O pagamento do 13° salário aos empregados com carteira assinada sempre movimenta a economia no fim do ano. A segunda parcela começou a circular nesta quarta-feira (01) e os consumidores em Santa Catarina já planejaram o destino do dinheiro extra, conforme aponta pesquisa da Fecomércio SC. Quase seis em cada dez (58,4%) afirmaram que vão
Consumidores devem economizar e pagar dívidas com 13 º em SC Read More »