O empregador não oferecia local adequado para as refeições. Por isso, o empregado pedia nulidade do pedido de demissão e conversão para rescisão indireta A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que fazia refeições na guarita do prédio em que trabalhava. Para […]
Falta de local próprio para refeições não gera indenização por dano moral Read More »
O registro das conversas foi apresentado pela empresa com o objetivo de provar suas alegações de que a testemunha do autor mentiu ao prestar depoimento em audiência. Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por danos morais e materiais feito por filho de trabalhador falecido em acidente de trabalho, a juíza Solainy Beltrão
Para a desembargadora: a penalidade tem caráter pedagógico e atua como instrumento preventivo de novas discussões e agressões no ambiente de trabalho. A Justiça do Trabalho confirmou a aplicação de justa causa ao empregado de uma empresa de locação de carros de Várzea Grande que se envolveu em uma briga com outro trabalhador, de uma
Justiça confirma justa causa a trabalhador que brigou com colega no serviço Read More »
Segundo a sentença, a auxiliar não comprovou que pretendeu seu retorno ao labor após a alta previdenciária, nem que a empresa o tenha negado. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) indeferiu os pedidos de uma trabalhadora que alegava estar no chamado “limbo previdenciário” entre 2009 e 2018. O colegiado
Não há cenário fático que demonstre tratamento inadequado, descortês ou estigmatizante da reclamante capaz de ensejar a responsabilização patronal nesse aspecto. A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) não reconheceu o direito a indenização por danos morais à auxiliar de caixa que alegou ser acusada de furto quando havia diferenças de valores no seu
O autor nem de longe se desincumbiu do ônus da prova das alegações de descumprimento das obrigações por parte do empregador que justifique a rescisão indireta requerida. Não há como se acolher que o trabalhador peça demissão, sem qualquer prova de vício de vontade sobre esse ato (coação) e, meses depois, alegue responsabilidade da empregadora
Pedido de demissão válido afasta alegação posterior de falta grave do empregador Read More »
Para o magistrado, a conduta da empresa foi lícita e não pode ser entendida como alteração unilateral lesiva do contrato de trabalho, uma vez que visou a preservar o emprego dele e o meio ambiente de trabalho saudável. A Justiça do Trabalho descartou a ocorrência de assédio moral no caso do motorista transferido de setor
Em face do não comparecimento da autora para depor em audiência, ela restou declarada fictamente confessa em relação à matéria. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu os pedidos de indenização por danos morais, materiais e estéticos feitos por uma operadora de uma indústria de borracha. A decisão confirma
Era obrigação do trabalhador, comprovar que trabalhou com atestado vigente. Não havendo prova de que a dispensa do empregado ocorreu em razão da doença por ele alegada, é indevida a compensação a título de dano moral. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao negar recurso
Vigilante não comprova dispensa discriminatória por doença e tem dano moral negado Read More »
O encarregado não ficava à disposição da empresa, tampouco havia uma limitação ao seu período de descanso. Um encarregado de obras que atendia chamadas de emergência no celular, fora do horário de expediente, mas sem a obrigatoriedade de permanecer em um local previamente determinado à espera do chamado, não estava em regime de sobreaviso. Este