TRT12 – Trabalhador move processo cobrando reembolso de pastel e refrigerante que ele próprio consumiu VT de Navegantes nega devolução de desconto por lanche e reforça dever ético na judicialização de demandas trabalhistas Decisão da VT de Navegantes nega devolução de valores e alerta sobre necessidade de “filtro” ao submeter demandas ao Judiciário A Vara […]
Desconto de Lanche – Devolução – Consumo Comprovado Read More »
TRT3 – Trabalhadora em Juiz de Fora não receberá indenização por uso da imagem em campanhas; empresa do varejo provou autorização Justiça do Trabalho afasta pedido de indenização por uso de imagem e nega danos morais a ex-vendedora A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais da ex-vendedora de uma loja
Uso de Imagem – Termo de Consentimento – Danos Morais Indevido Read More »
A campanha “Comércio Local é Legal!” foi criada pela Fecomércio SC e os Sindicatos Empresariais para fortalecer o comércio da nossa região, estimular o consumo nos estabelecimentos locais e beneficiar tanto os empresários quanto os consumidores. Com R$ 250 mil em prêmios e o fomento de até R$ 2 bilhões na economia, essa iniciativa atrai
Participe da Campanha: Comércio Local é Legal! Read More »
TRT21 – Trabalhador é condenado por ajuizar a mesma ação em três TRTs diferentes Conduta caracterizou má-fé e abuso de conduta por parte do reclamante A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou um trabalhador por litigância de má fé, no montante de 3% do valor da ação, por ajuizar
Ligitância de Má-Fé – Múltiplas Ações Read More »
TRT15 – 11ª Câmara mantém justa causa aplicada a trabalhadora por prática de racismo recreativo Conduta da trabalhadora não pode ser relativizada A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que foi demitida por discriminação racial contra uma colega negra. Segundo constou do processo,
Justa Causa – Racismo Read More »
TST – Vigilante não consegue penhora de pensão de filhos de sócio falecido de empresa de segurança Pensão previdenciária não é transmitida com herança Resumo: Um vigilante tentou obter na Justiça o bloqueio de parte da pensão por morte paga ao filho de um ex-sócio da empresa em que trabalhava, para saldar dívidas trabalhistas. O
Execução – Penhora – Pensão paga pela Previdência Read More »
TRT3 – Justiça mantém justa causa de trabalhadora que difamou empregadora na rede social Linkedin “Trabalho escravo”, “empresa horrível” — desabafo no LinkedIn custou o emprego. Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG confirmaram a decisão que validou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que difamou a empregadora na rede social
Justa Causa- Difamação – Linkedin Read More »
TRT3 – Mantida justa causa de trabalhadora que apresentou atestado médico e foi trabalhar para outro empregador Empregada apresentou atestado por conjuntivite, e alegou não querer prejudicar colega gestante… mas trabalhou em outro lugar no mesmo dia. Alegação de boa-fé não funcionou! A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à trabalhadora que apresentou
Atestados – Improbidade – Ma-Fé Read More »
TRT20 – STF Suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude
STF – Pejotização – Processos Suspensos Read More »
TRT21 – Trabalhador tem justa causa mantida em razão de conteúdo de vídeo publicado no TIKTOK Ao participar da trend “eu e o casca de bala sem nada pra fazer na obra” funcionário teve a justa causa aplicada. A Vara do Trabalho de Assu (RN) mantém justa causa de ex-empregado de empresa de engenharia tendo
Tiktok – Justa Causa – ImagemPrejudicada Read More »