TRT3 – Justiça mantém justa causa de trabalhadora que difamou empregadora na rede social Linkedin “Trabalho escravo”, “empresa horrível” — desabafo no LinkedIn custou o emprego. Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG confirmaram a decisão que validou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que difamou a empregadora na rede social […]
Justa Causa- Difamação – Linkedin Read More »
TRT3 – Mantida justa causa de trabalhadora que apresentou atestado médico e foi trabalhar para outro empregador Empregada apresentou atestado por conjuntivite, e alegou não querer prejudicar colega gestante… mas trabalhou em outro lugar no mesmo dia. Alegação de boa-fé não funcionou! A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à trabalhadora que apresentou
Atestados – Improbidade – Ma-Fé Read More »
TRT20 – STF Suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude
STF – Pejotização – Processos Suspensos Read More »
TRT21 – Trabalhador tem justa causa mantida em razão de conteúdo de vídeo publicado no TIKTOK Ao participar da trend “eu e o casca de bala sem nada pra fazer na obra” funcionário teve a justa causa aplicada. A Vara do Trabalho de Assu (RN) mantém justa causa de ex-empregado de empresa de engenharia tendo
Tiktok – Justa Causa – ImagemPrejudicada Read More »
TST – Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada Engenheiro não conseguiu receber horas extras. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que dispensava empregados com nível superior do registro de ponto. O colegiado seguiu o entendimento
Hora Extra – Acordo Coletivo – Registro de Ponto Read More »
TRT2 – Justiça nega dispensa discriminatória a trabalhadora acometida por doença não estigmatizante Não se pode presumir discriminação por um fato que já era de conhecimento por todos. A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por maioria de votos, pedido de reintegração e dano moral a trabalhadora com deficiência que alegou ter sofrido dispensa discriminatória.
Dispensa Discriminatória – Danos Morais – Doença Estigmatizante Read More »
TRT3 – Justiça decide que trabalhador que agiu com má-fé não pode se beneficiar com a justiça gratuita Embora tenha alegado falsificação de assinaturas em advertências, o reclamante teve versão desmentida por perícia, que também identificou atestado fraudado. Só pode ser beneficiado com a justiça gratuita quem cumpre o dever ético de lealdade processual. Com
Má-Fé – Justa causa – Justiça gratuita Read More »
TRT2 – Justiça do trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado Empregado, além de enviar documentos internos para seu e-mail pessoal, apagou arquivos importantes para o funcionamento da empresa, causando prejuízo direto. Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou
Justa causa – Documentos sensíveis Read More »
TRT3 – Turma decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro Conforme relator, o pagamento em dobro só se aplica quando houver atraso relevante ou inadimplemento das férias. Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, deram provimento ao recurso de uma empresa para
Pagamento em dobro – Férias em atraso Read More »
A Fecomércio SC e o Sincavi Vale do Itajaí lançarão em breve uma ação de sorteio de prêmios dentro da campanha Comércio Local é Legal. Ao todo, serão R$250 mil em premiações, que incluem carros, motos e televisores. As empresas associadas ao Sincavi Vale do Itajaí estão convidadas a participar desta ação. E o melhor:
VEM AÍ: Campanha Comércio Local é Legal Read More »