Sindicato do Comércio Atacadista do Vale do Itajaí

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Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento

Resenha Trabalhista, Sem categoria /

Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um agente de operação de São Paulo (SP) de uma empresa ferroviária que pretendia reverter sua dispensa por justa causa. Dependente químico, ele afirmava que a dispensa foi discriminatória, mas ficou demonstrado que […]

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Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso

Resenha Trabalhista /

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir de sua vigência. A decisão foi tomada por maioria em julgamento de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), e a tese

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Justa causa é mantida a empregado que usou de termos racistas para outro empregado durante discussão

Sentença mantém justa causa de empregado que ofendeu colega com termo racista

Resenha Trabalhista /

Sentença oriunda da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP negou pedido de reversão de dispensa por justa causa aplicada a operador de produção pelo uso de termos racistas, dirigidos a outro empregado durante desentendimento. De acordo com os autos, os envolvidos foram chamados a uma reunião na qual o sindicato informaria aos

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Tribunal do Trabalho rejeita pedido de motorista, que alega ter sido coagido, para anular acordo extrajudicial de quitação total do contrato de trabalho.

Motorista que não prova a alegação de que foi coagido, não consegue desfazer acordo que deu quitação total a contrato de trabalho

Resenha Trabalhista /

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou o pedido de um motorista de Cajazeiras (BA) para anular um acordo extrajudicial homologado com a Escrita Comércio e Serviços Ltda. que deu quitação total do contrato de trabalho. Ele disse ter sido coagido a aceitar o acordo e que sua advogada fez conluio

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Justiça do Trabalho validou justa causa de empregado que aderiu a paralisação do trabalho sem seguir os critérios para tal, sendo aviso prévio e apoio sindical.

3ª Turma mantém justa causa de trabalhador que aderiu a “greve selvagem”

Resenha Trabalhista /

Colegiado considerou que paralisação “surpresa” e sem apoio sindical pode ser equiparada a abandono de emprego Para ser legítima, a paralisação de funcionários deve seguir critérios, como aviso prévio ao empregador e apoio sindical, sob pena de ser considerada “greve selvagem”. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

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