Author name: Administrator

17ª Turma concluiu que a trabalhadora não exercia atividade privativa de instituição financeira nem mantinha subordinação direta ao banco A 17ª Turma do TRT da 2ª Região afastou, de forma unânime, o reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadora com instituição financeira. Ela atuava em estabelecimento correspondente bancário e não conseguiu comprovar atividades privativas nem subordinação […]

12ª Vara do Trabalho reconhece quebra de confiança e valida dispensa aplicada por condomínio. Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP confirmou justa causa aplicada por condomínio a zelador que enviou mensagens intimidatórias a moradores por meio do aplicativo WhatsApp. O trabalhador buscou reverter a penalidade, alegando que sua

27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte nega indenização e estabilidade acidentária a ex-empregada de condomínio A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e de indenização substitutiva da estabilidade acidentária formulados por uma ex-empregada de um condomínio, acometida

A 8ª Câmara conclui que acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima e afasta responsabilidade do empregador e pedido de indenização da família. A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, que julgou improcedente o pedido da mãe

A 4ª Turma decidiu que, a atuação pontual e sem habitualidade, jornada fixa ou salário caracterizou apenas parceria informal típica de influenciadores, afastando os requisitos da relação empregatícia. Um influencer que divulgava ocasionalmente uma loja de roupas em suas redes sociais teve o pedido de vínculo de emprego negado pela 4ª Turma do Tribunal Regional

Justiça do Trabalho de Minas Gerais nega reintegração e indenização a estagiária grávida por entender que a estabilidade do ADCT se aplica apenas a empregadas com vínculo de emprego. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais rejeitou o pedido de uma estagiária que buscava ser reintegrada ao trabalho ou, alternativamente, indenizada pelo período correspondente à

Tribunal reconhece acidente, mas conclui que episódio decorreu de desentendimento entre colegas, sem culpa do empregador. A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu, entre outros, no aumento da indenização por danos morais, por ter sido atingida na cabeça por um grampeador, durante uma

Primeira Turma do TST mantém decisão que negou o adicional a empregados da Prysmian, com base em laudo que comprovou neutralização dos efeitos do ruído. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados

6ª Câmara mantém improcedência de pedidos de trabalhador da construção civil, incluindo alegado acúmulo de função e exposição a risco. A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a um trabalhador da construção civil o pedido de indenização por danos morais devido, segundo ele, pelas condições perigosas de trabalho que causaram