Resenha Trabalhista

A 8ª Câmara conclui que acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima e afasta responsabilidade do empregador e pedido de indenização da família. A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, que julgou improcedente o pedido da mãe […]

A 4ª Turma decidiu que, a atuação pontual e sem habitualidade, jornada fixa ou salário caracterizou apenas parceria informal típica de influenciadores, afastando os requisitos da relação empregatícia. Um influencer que divulgava ocasionalmente uma loja de roupas em suas redes sociais teve o pedido de vínculo de emprego negado pela 4ª Turma do Tribunal Regional

Para a 4ª Turma do TRT da Bahia, o vídeo gravado no ambiente de trabalho, com uniforme e críticas à gestão, configurou mau procedimento e justificou demissão por falta grave. Uma ajudante de cozinha da Ebraz Exportadora Ltda. foi demitida por justa causa após gravar um vídeo reclamando do tratamento dado pelos gerentes da empresa

Justiça do Trabalho de Minas Gerais nega reintegração e indenização a estagiária grávida por entender que a estabilidade do ADCT se aplica apenas a empregadas com vínculo de emprego. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais rejeitou o pedido de uma estagiária que buscava ser reintegrada ao trabalho ou, alternativamente, indenizada pelo período correspondente à

Tribunal reconhece acidente, mas conclui que episódio decorreu de desentendimento entre colegas, sem culpa do empregador. A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu, entre outros, no aumento da indenização por danos morais, por ter sido atingida na cabeça por um grampeador, durante uma

Primeira Turma do TST mantém decisão que negou o adicional a empregados da Prysmian, com base em laudo que comprovou neutralização dos efeitos do ruído. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados

6ª Câmara mantém improcedência de pedidos de trabalhador da construção civil, incluindo alegado acúmulo de função e exposição a risco. A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a um trabalhador da construção civil o pedido de indenização por danos morais devido, segundo ele, pelas condições perigosas de trabalho que causaram

8ª Turma do TRT-MG entendeu que os atropelamentos ocorrem por conduta dos pedestres, sem falha da empresa ferroviária, afastando o nexo causal e a responsabilidade por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu excluir a condenação de uma empresa ferroviária ao pagamento de indenização por danos morais a

A 3ª Turma do Tribunal entendeu que a conduta violou normas internas e o Código de Trânsito Brasileiro, configurando falta grave e legitimando a dispensa, mesmo com a estabilidade provisória de cipeiro. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um motorista que utilizou

2ª Turma do Tribunal entendeu que a restrição, informada desde a contratação e justificada por motivos de segurança, não configura ato ilícito nem violação à dignidade do trabalhador. Vigilante que sabia que não podia usar barba desde a entrevista de emprego não tem direito à indenização por danos morais. Medida é adotada pela empresa por